Nossa experiência passa por questões relacionadas a compras públicas, acordos de concessão, parcerias público-privadas, intervenções administrativas e estruturação legal de projetos, em diversos tipos de indústrias.
Seja prestando assessoria jurídica ou participando de contenciosos administrativos e judiciais, orientamos os clientes em assuntos perante todos os órgãos governamentais federais, estaduais e locais, em todas as instâncias do Poder Judiciário.
• Assessoria em parcerias público-privadas, contratos de concessão, autorizações, permissões e licenças, bem como a assessoria em audiências e consultas públicas promovidas por entes públicos, auxiliando nossos clientes na elaboração de propostas e apresentação de considerações;
• Representação em diversos procedimentos administrativos perante agências regulatórias federais e estaduais, incluindo revisão de preços e tarifas, exercício de direitos de intervenção, defesas contra retomadas e intervenção governamental direta;
• Representação perante os tribunais de contas federal e estaduais, seja defendendo os interesses de nossos clientes ou protocolando pleitos administrativos contra atos ilegais de funcionários públicos;
• Representação em processos administrativos e judiciais relativos à constituição de direitos de servidão administrativa e desapropriação;
• Representação em contenciosos judiciais perante tribunais federais ou estaduais, incluindo a revisão judicial de regulamentação administrativa, atos e contratos, remédios urgentes contra atos ilegais do poder público e litigância constitucional perante o Supremo Tribunal Federal (STF);
• Desenvolvimento e estruturação de licitações públicas, regulamentação de contratações com o poder público, parcerias público-privadas e contratos de concessão.
Seja prestando assessoria jurídica ou participando de contenciosos administrativos e judiciais, orientamos os clientes em assuntos perante todos os órgãos governamentais federais, estaduais e locais, em todas as instâncias do Poder Judiciário.
• Assessoria em parcerias público-privadas, contratos de concessão, autorizações, permissões e licenças, bem como a assessoria em audiências e consultas públicas promovidas por entes públicos, auxiliando nossos clientes na elaboração de propostas e apresentação de considerações;
• Representação em diversos procedimentos administrativos perante agências regulatórias federais e estaduais, incluindo revisão de preços e tarifas, exercício de direitos de intervenção, defesas contra retomadas e intervenção governamental direta;
• Representação perante os tribunais de contas federal e estaduais, seja defendendo os interesses de nossos clientes ou protocolando pleitos administrativos contra atos ilegais de funcionários públicos;
• Representação em processos administrativos e judiciais relativos à constituição de direitos de servidão administrativa e desapropriação;
• Representação em contenciosos judiciais perante tribunais federais ou estaduais, incluindo a revisão judicial de regulamentação administrativa, atos e contratos, remédios urgentes contra atos ilegais do poder público e litigância constitucional perante o Supremo Tribunal Federal (STF);
• Desenvolvimento e estruturação de licitações públicas, regulamentação de contratações com o poder público, parcerias público-privadas e contratos de concessão.